Novas Regras para Carros Elétricos e Híbridos
A partir deste ano, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos fora do país voltam a ser tributados pelo Imposto de Importação. Este imposto, que varia de 10% a 15% dependendo do tipo de veículo, será gradualmente aumentado até atingir 35% em 2026.
Estímulo à Indústria Nacional
A medida tem como objetivo principal fortalecer a indústria automotiva nacional e impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor. Os recursos provenientes dessa tributação serão destinados ao programa Mover – Mobilidade Verde Inovação, visando fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a descarbonização.
Benefícios e Estímulos para Investimentos
A Medida Provisória que institui o programa Mover oferece benefícios tributários significativos, totalizando R$ 3,5 bilhões para empresas que investirem em áreas como pesquisa, desenvolvimento e descarbonização. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, essa medida visa estimular o investimento e aumentar a produtividade, incentivando a substituição de equipamentos por tecnologias mais modernas e sustentáveis.
Modernização do Parque Industrial
Além das medidas relacionadas aos veículos elétricos, o governo também implementou um programa de depreciação acelerada, com o objetivo de modernizar o parque industrial brasileiro. Esse programa, que entrou em vigor imediatamente e se estende até o final do ano, visa incentivar setores econômicos a investirem em equipamentos novos, estimulando o crescimento e a competitividade da indústria nacional.
Impactos no Setor de Energia Renovável
Paralelamente, houve mudanças na tributação de células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica importados. A redução das tarifas de importação para esses produtos busca incentivar a produção nacional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
Perspectivas Futuras
De acordo com o vice-presidente, novas fases do programa Mover serão lançadas nos próximos meses, promovendo um impulso ainda maior ao setor produtivo nacional. Essas iniciativas refletem o compromisso do governo em promover o crescimento econômico sustentável e a inovação tecnológica.
Diante dessas mudanças, é evidente que o Brasil está adotando medidas importantes para fortalecer sua indústria e promover a sustentabilidade no setor automotivo e energético.
Quem tem Carro Elétrico Paga IPVA?
A decisão de adquirir um carro elétrico ganha um atrativo em alguns estados brasileiros devido à isenção total ou parcial do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Este imposto, cobrado anualmente, varia conforme o estado e é calculado com base no valor venal do veículo, sendo uma medida de incentivo à utilização de veículos elétricos, mais sustentáveis e menos poluentes.
Estados com 100% de Isenção do IPVA para Carros Elétricos
- Distrito Federal;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte;
- Maranhão;
- Pernambuco.
Alguns estados estendem o benefício tanto para carros elétricos quanto híbridos, enquanto outros como Rio Grande do Sul e Maranhão, limitam a isenção aos modelos exclusivamente elétricos.
Regras de IPVA para Carros Elétricos em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a isenção se aplica a carros elétricos e híbridos, desde que fabricados no próprio estado.
Isenção em São Paulo Limitada à Capital
São Paulo oferece isenção de IPVA apenas na capital, sem uma política estabelecida para o restante do estado em relação aos carros elétricos e híbridos.
Estados com Isenção Parcial do IPVA para Carros Elétricos
- Rio de Janeiro: abatimento na alíquota de 0,5%;
- Mato Grosso do Sul: redução da base de cálculo e isenção de 70%;
- Paraná: isenção apenas para veículos elétricos, com alíquota de 3,5%;
- Alagoas: alíquota de isenção de 2% para veículos elétricos;
- Ceará: alíquota de 1,5% para modelos 100% elétricos.
Se ficou com alguma dúvida procure uma unidade do Detran ou Despachante da sua cidade para saber mais sobre o ipva e questões burocráticas.
